A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), fará a contratação de consultores para a elaboração do Plano Nacional de Juventude. O objetivo é elaborar um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso até o fim deste ano.
Os detalhes do Projeto de Cooperação Técnica (Prodoc) foram acertados na manhã desta quinta-feira (23/02), durante uma reunião entre o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. Para elaborar o novo Plano Nacional de Juventude, os consultores vão levantar as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016 e as mudanças nas políticas de juventude e no Brasil na última década, para atualizar o Projeto de Lei nº 4530/04, que tramita na Câmara desde 2004.
O Plano Nacional de Juventude vai tornar as políticas públicas de juventude responsabilidade do Estado e não de governos, efetivando-as em todos os níveis institucionais - Federal, Estadual e Municipal -; construir espaços de diálogo e convivência plural, tolerantes e eqüitativos entre as diferentes representações juvenis; garantir os direitos da juventude, considerando gênero, raça e etnia nas mais diversas áreas: educação, ciência e tecnologia, cultura, desporto, lazer, participação política, trabalho e renda, saúde, meio ambiente, terra, agricultura familiar, entre outras, levando-se em conta a transversalidade dessas políticas de maneira articulada; e apontar diretrizes e metas para que o jovem possa ser o ator principal em todas as etapas de elaboração das ações setoriais e intersetoriais.
Além do secretário, estiveram presentes Rafael Braga, Assessor Internacional da Secretaria Nacional de Juventude; Thiago Menezes de Siqueira, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Juventude; e Luciana Reis Amorim, Oficial de Projetos da Unesco no Brasil e ponto focal da área de juventude na instituição.
Fonte: Ascom/SNJ
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