Um total de 32 famílias remanescentes do Quilombo do Carmo ocuparam no dia 20 passado uma área em São Roque como forma de cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titulação do território, cujo processo administrativo teve início há 11 anos. Os manifestantes pretendem ficar no local até receberem o título de propriedade. As famílias -- que têm entre seus membros crianças, idosos e mulheres grávidas -- pedem ajuda da população com doação de alimentos, roupas, ferramentas agrícolas e até mesmo mangueiras e tubos, porque estão tentando abrir um poço artesiano no local. Interessados em colaborar podem entrar em contato pelo telefone (11) 97121-0864, com Altamiro.
Parte da área ocupada pelas famílias é pública e outra parte pertence a um grupo de empresários coreanos. Esse local fica no bairro do Carmo, próximo ao quilômetro 48 da rodovia Bunjiro Nakao, que liga Vargem Grande Paulista a Ibiúna, e também faz parte do território histórico do grupo, que passou por expropriações no passado.
Conforme Valdir Leite, presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Nossa Senhora do Carmo, as famílias resolveram se manifestar devido à morosidade do Incra. "Tivemos perda de terras aqui no decorrer do tempo. Já perdemos 99% do nosso território ao longo dos anos", disse ele. Por isso a cobrança para a situação ser resolvida. Na comunidade residem 170 famílias.
Relatório técnico
De acordo com a assessoria de imprensa do Incra/SP, o processo administrativo está na fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), iniciado em 2016 pelas equipes do Incra e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
O RTID inclui relatório antropológico; levantamento fundiário; planta e memorial descritivo do perímetro da área reivindicada pela comunidades quilombola, bem como o mapeamento e indicação dos imóveis e ocupações de todo o seu entorno, cadastramento das famílias das comunidades, dentre outros dados.
Conforme o Incra, essa é considerada uma das fases mais complexas da titulação. O relatório antropológico já foi feito, pelo Ministério Público Federal. Agora, diz o Incra, estão sendo realizados trabalhos de campo de levantamento fundiário, além de análise de mapas e documentos que possam auxiliar na delimitação do território.
O Incra informou que não é possível falar em prazos, pois são etapas judiciais e por isso é preciso aguardar decisões da Justiça para concluir o processo de titulação.
De 1919 a 2011 houve uma redução de 99,72% da área ocupada pelos quilombolas, que de 2.175 alqueires foi para 6,6 alqueires, distribuídos ao redor da capela de Nossa Senhora do Carmo. Em agosto de 2000, a comunidade foi reconhecida como Comunidade Remanescente de Quilombo e Patrimônio Cultural Brasileiro pela Fundação Cultural Palmares.
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