São Roque discute Plano Municipal de Educação – PME 2015-2025

Estiveram reunidos dia 15 de abril de 2015, cerca de 130 pessoas envolvendo equipe do Departamento de Educação, membros dos Conselhos Municipal de Educação, gestores, coordenadores e professores das Unidades Escolares Municipais, Estaduais e Ensino Superior, públicas e privadas de São Roque; para discussão e elaboração do documento base do Plano Municipal de Educação a ser enviado para apreciação nos fóruns locais de discussão.

O art. 214 da Constituição Federal torna o Plano Nacional de Educação obrigatório. Em junho de 2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014,que institui o Plano Nacional de Educação. A partir de então, iniciou-se o prazo (que se encerra em junho deste ano) para que os Estados e os Municípios elaborem e adequem seus respectivos Planos às metas do Plano Nacional.

O Plano Municipal de Educação é um documento decenal (2015-2025) que diz respeito à Educação que queremos para o nosso município nos próximos dez anos. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo e sim um Plano de Estado, institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

A dinâmica dos trabalhos envolve:

•          O diagnóstico atualizado da demanda e oferta, estudo e análise interpretativa dos dados educacionais do município pela equipe do departamento de Educação e comissão.
•          O conhecimento das metas e estratégias propostas pelo Plano Nacional de Educação a serem definidas no Plano Municipal assim distribuídas:
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GRUPOS DE  DISCUSSÃO	TEMAS	METAS
1	Universalização da demanda	1,2 e 3
2	Alfabetização e Aprendizagem	5,7 e 9
3	Educação de tempo integral	6
4	EJA (Alfabetização e Educação Profissional no Ensino Médio)	10 e11
5	Educação Especial	4
6	Escola de campo e diversidade	8
7	Formação	15 e 16
8	Valorização e Plano de Carreira	17 e 18
9	Ensino Superior	12, 13 e 14
10	Gestão Democrática Financiamento	19      20

•          Elaboração do documento base para discussão nos Fóruns / NúcleosLocais envolvendo: representantes das escolas, pais, funcionários, alunos, professores, membros dos conselhos de escola e APM’s, grêmios, comunidades religiosas, associações, membros da sociedade civil, vereadores, comissão.

Os  núcleos compreendem as regiões administrativas locais:

Núcleos	Escolas participantes
1	EMEF Prof. Euclides de Oliveira EMEF Prof. Antonio Cavaglieri EMEIF Bruno F. Chiarato EMEIF Rutte R. de Carvalho EMEI Campininha EMEI Roque de M. Góes __________________________________________________________________
2	EMEF Tetsu Chinone CMEI Goianã EMEI Profa. Iolanda L. de Oliveira EMEF Profa. Carmem Lúcia B. C de Brito Creche Dr. Carlos A. Salvetti EMEI Profa. Marlene F. Barbosa EMEI Lineu __________________________________________________________________
3	EMEF Profa. Iracema Villaça EMEF José Luiz Pinto Creche Maria Emília EMEI Profa. Glaucia R. P. Risso EMEI Mario Pinto Duarte E.E. Prof. Germano Negrini _________________________________________________________________
4	EMEF Dr. Rabindranath Tagore EMEIF Prof. Joaquim S. Santos EMEIF Benedito dos Santos Rocha CMEI Gualberto __________________________________________________________________
5	E.E Epaminondas de Oliveira EMEF do Distrito de São João Novo EMEF Sônia M. Abreu Ghilardi EMEIF Paulino P. Figueiredo CMEI São João Novo EMEI São João Velho __________________________________________________________________
6	EMEF Prof. Tibério Justo da Silva CMEI Adelina Mischiatti Caparelli EMEI Profa. Aparecida Leite Dias E.E. Distrito de Mailasqui __________________________________________________________________
7	EMEF Paulo Ricardo da S. Santos EMEF Barão de Piratininga EMEF Prof. Roque Verani CMEI Allan Kardec Creche/EMEI Amasília R. Lopes CMEI Níobe EMEI Profa. Antonieta C. Laurenciano EMEI Profa. Ivone T. Godinho EMEI Donaldo EMEI Dona Renê E.E. Horácio Manley Lane _________________________________________________________________
8	EMEF Profa. Maria José F. Schoenacker EMEIF Leonidas A. de Moraes CMEI Profa. Rosalina V. Salvetti Creche Abrigo do Saboó EMEI Profa. Níssia de Oliveira Bastos _________________________________________________________________
9	EMEF Profa. Maria Ap. de O. Ribeiro CMEI Benedita S. B. de Moraes Creche e EMEI Ruth Montebello Zavarize EMEI Adelina de C. Boccato EMEI Rosa Bassi __________________________________________________________________

•          Definição das metas e estratégias.
•          Redação do Projeto de Lei do PME;
•          Envio do projeto de Lei ao legislativo e seu acompanhamento na Câmara / Aprovação no Legislativo, sanção pelo Prefeito.
•          Monitoramento e avaliação anual do plano.

A participação de todos é indispensável para que o plano assegure de fato, as reais necessidades da população em relação à Educação com qualidade.