Com veículos novos e modernos, prefeitura vai priorizar serviços à população após terceirizar 10% da frota
A prefeitura de São Roque informou recentemente, que os veículos mais antigos e com alto custo de manutenção serão substituídos. A medida é adotada em outros municípios e proporciona economia e melhoria nos serviços oferecidos ao cidadão. Apenas 10% da frota serão terceirizadas e os novos veículos vão atender diretamente a população, sendo ambulâncias (inclusive algumas adaptadas para cadeirantes), carros para transporte de pacientes, atletas, alunos, GCM, defesa civil e obras. A terceirização de determinadas atividades públicas existe há muito tempo. É uma tendência, e cresce cada vez mais, nas três esferas do Poder Público, pelas vantagens e benefícios que representa, administrativos e econômicos.
Segundo a Prefeitura, esta terceirização tem prazo de um ano, no qual será feito um acompanhamento minucioso, para medir o custo/benefício e se a medida confirma a expectativa positiva da Administração. Para isso, já estão sendo feitos contatos com órgãos especializados para aferir os resultados.
Na próxima semana, a Prefeitura apresentará, oficialmente e em local público, veículos locados pela Administração, para substituir carros antigos da frota e que foram ou serão colocados fora de circulação. A atividade será divulgada, com antecedência, para que a população interessada possa verificar quais são os veículos.
Com a terceirização, a prefeitura não arcará as despesas no caso de quebra. A reposição deve ser feita em 24 horas, além de não arcar com a plena manutenção de todos os veículos. Quem tem carro sabe a despesa que isso representa em termos de manutenção, ainda mais com o passar do tempo.
Com a terceirização, a empresa sempre usará veículos mais novos, pois isso representa menos gastos. Para o Poder Público, é difícil trocar a frota de dois em dois ou de três em três anos, o que seria o ideal, porém essa medida ficaria muito cara. Com carros mais novos e melhor conservados, e como eles serão usados basicamente para transporte de atletas e delegações que representam a cidade e locomoção de pacientes, os cidadãos serão melhor servidos, tendo ainda mais segurança e comodidade nas viagens. Além disso, os veículos servirão à Guarda Municipal e Defesa Civil, que prestam relevantes serviços aos são-roquenses. Ao todo a locação prevê até 53 veículos, entre ambulâncias - duas adaptadas para cadeirantes -, caminhões e outros. Os veículos substituirão os atuais da frota que são mais velhos e estão em pior estado, alguns até com mais de 500 mil quilômetros rodados, situação que gera mais despesas com manutenção e mais consumo de combustível.
Segundo a Prefeitura, grande parte da frota – hoje com cerca de duzentos e cinquenta veículos – está em péssimo estado de conservação, não valendo a pena reformá-la, devido ao alto custo para fazê-lo. A empresa vencedora do certame licitatório é a LocaVille, de Itapevi, que presta serviços para as Prefeituras de sua própria cidade, Vargem Grande, Capivari, Araçariguama e Amparo. Conforme planilha apresentada pela LocaVille, tomando por base a Boxter ambulância, os valores de compra do veículo e de equipamentos, mais as adaptações necessárias, seriam de R$ 145 mil, sendo a manutenção estimada em cerca de R$ 105 mil/ano. A locação sai por R$ 8,1 mil ao mês, o que dá um total de R$ aproximadamente R$ 97 mil por ano. Somente com o setor de oficina, que faz a manutenção da frota municipal, os gastos passaram de R$ 3,5 milhões no ultimo ano.
A terceirização de algumas atividades públicas existe há décadas. Transporte público e coleta de lixo eram as mais comuns, mas o mesmo vem acontecendo com a energia elétrica e o saneamento (água e esgoto). A terceirização da administração de rodovias é mais recente, mas é usada hoje por governos estaduais e o federal. Exemplo disso são as duas grandes rodovias de acesso a São Roque, Castello Branco e Raposo Tavares. Conforme a Prefeitura, a medida é utilizada por inúmeros Executivos e órgãos públicos comandados por partidos diversos, deixando há tempos de ser uma medida ideológica, mas meramente administrativa e financeira. Para ela, a decisão de adotá-la depende da realidade e das características de cada Administração, levando em conta a relação entre custo e benefício.
A Prefeitura lembra que o governo do Estado de São Paulo, desde 1998, na gestão Covas, terceiriza veículos para as administrações direta e indireta, assim como Prefeituras de diversas cidades paulistas, como Sorocaba, Praia Grande e São Paulo. A Prefeitura de Curitiba, cidade tida como modelo de gestão pública, terceiriza diversas atividades. Governos estaduais também adotam a medida, como Mato Grosso do Sul e Alagoas, sendo que este há algum tempo, alugava até helicóptero. A terceirização também é adotada há tempos pela iniciativa privada, como revelou reportagem da revista Exame, já em 2003, mostrando que a General Motors do Brasil passou a administração de sua frota, de mais de 2 mil carros, para uma locadora. Este também é o caso dos veículos da Polícia Rodoviária Estadual que trabalha nas rodovias operadas pelo grupo CCR e são locados pela concessionária. O contrato prevê a substituição dos veículos de dois em dois anos, ficando toda a manutenção a cargo da empresa contratada. Há cerca de dois anos, a Escola Técnica Estadual de Votorantim realizou um estudo, por solicitação da Administração Municipal local da época, que comprovou que a medida era vantajosa para o Poder Público. Entre as vantagens apontadas pelo estudo estão, o aprimoramento do sistema de custeio; menor custo; otimização dos serviços; diminuição da ociosidade dos veículos e aumento da produtividade. No caso daquela cidade da região, levando em conta a frota municipal, a Etec apontou ainda que, num prazo de dez anos, seria mais vantajoso economicamente terceirizar os veículos do que comprar novos.
Prática é antiga em São Roque
Em São Roque, algumas atividades são terceirizadas há tempos, como o transporte público urbano, o serviço funerário, manutenção de próprios e a coleta de lixo, por exemplo. Segundo a Prefeitura, com o passar do tempo, o Poder Público concluiu que a terceirização seria o melhor caminho, evitando que, no caso dos ônibus, a Administração tivesse que ter frota própria, pessoal administrativo e operacional, além de oficina, tanque de combustível e peças de reposição.
Com a terceirização, a Prefeitura faz a gestão do sistema, fiscalizando a atividade e cobrando qualidade na prestação de serviço, com poder de punir eventuais problemas e/ou irregularidades. “Em muitos setores, a gestão privada é mais competente do que a pública, além de ter mais flexibilidade e agilidade para superar dificuldades e demandas. No caso do ônibus, por exemplo, se um veículo quebrar ou um motorista estiver doente, a empresa tem que fazer a substituição de imediato. Se fosse público, certamente a substituição seria morosa, em detrimento da qualidade do serviço prestado à população”.
