A Prefeitura de São Roque inicia na próxima semana, mais uma etapa do programa de regularização imobiliária da região do Caetê, especificamente no loteamento Vila Lino.
Entre segunda e sexta-feira, 18 a 22, uma equipe percorrerá o local cadastrando moradores e recebendo os documentos necessários para acertar a situação dos imóveis. Os funcionários estarão acompanhados da Guarda Municipal e devidamente identificados, para maior segurança dos moradores.
Na noite da última segunda-feira, 11, o prefeito Daniel de Oliveira Costa, esteve na comunidade, onde apresentou os benefícios da regularização, bem como deixou claro que este antigo sonho dos moradores, virará realidade. “Como sempre defendo, o olhar da nossa administração é para as pessoas. Todos aqui sonham há décadas com esta regularização. É um compromisso que assumimos e agora voltamos para anunciar que virará realidade. Agradeço também à parceria com o líder comunitário Aureliano e com o pastor Edvan, que mantém contato freqüente conosco”, destacou.
Para o cidadão, a principal vantagem é que ele poderá registrar em cartório a escritura definitiva de sua casa, e passar a ser o proprietário legal do imóvel.
Para atingir esse objetivo, a Prefeitura de São Roque e o Governo do Estado se uniram numa “Força Tarefa” inédita no município, com uma parceria que envolve Secretaria da Habitação e Secretaria do Meio Ambiente do Estado, CETESB e SABESP. A equipe técnica é composta de Arquitetos, Engenheiros, Agrimensores, Advogados, Assistente Social, Técnico em Edificações, Biólogos e Geólogos, que avaliam questões relativas a saneamento básico, coleta e destinação dos resíduos sólidos, os espaços livres de ocupação, os equipamentos comunitários, as áreas consideradas de risco e as demais carências sociais e ambientais, com base nos levantamentos e estudos, bem como as possíveis ações compensatórias e destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude em relação ao meio ambiente.
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