Os canudos de plástico poderão ser banidos em São Roque (SP). Os vereadores da cidade aprovaram na primeira sessão de 2019, realizada na segunda-feira (4), o projeto de lei que proíbe a utilização do item em restaurantes, bares e outros locais autorizados pela prefeitura.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto do vereador Rafael Marreiro de Godoy (PSB) segue agora para o Executivo, onde o prefeito Cláudio Góes (PSDB) irá analisar e decidir se sanciona ou veta o texto. Caso aprovada, a lei deve começar a valer após 120 dias da publicação.
O texto orienta que os locais forneçam canudos individuais de papel biodegradável ou reciclável, embalados com material semelhante, caso os clientes solicitem.
"O objetivo da lei é reduzir a quantidade de lixo plástico no meio ambiente, evitando a poluição de rios, mares e oceanos, onde milhões de animais aquáticos morrem por causa disso todos os anos, e acredito que é nosso dever contribuir para que isso não aconteça, ainda que por força de lei", explica Marreiro.
Caso descumprida, a lei prevê advertência formal e intimação para regularização do estabelecimento, até multa no valor de cinco unidades fiscais, cujo valor será dobrado em caso de reincidência.
"O objetivo da lei não é prejudicar nenhum empreendedor ou estabelecimento, até porque eles não terão mais o custo do canudo plástico, mas, sim, conscientizar. Afinal, estamos todos dentro do planeta e não existe jogar o lixo 'fora'", comenta o vereador.
Fonte:
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2019/02/06/camara-de-sao-roque-aprova-lei-que-proibe-uso-de-canudos-plasticos.ghtml
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