A Prefeitura da Estância Turística de São Roque irá fiscalizar e reprimir a vendas irregulares, inclusive de espuminhas e sprays durante o carnaval. A comercialização destes materiais é proibida pela Lei 3166/08, que não permite a venda e utilização de espumas, serpentinas e produtos similares, acondicionados em aerosol.
Segundo recomendações do Ministério da Saúde, o uso destas “espuminhas” pode provocar lesões graves em áreas mais sensíveis a produtos químicos, tal como a boca e olhos. As espumas podem provocar até queimaduras, algo nada agradável, para quem quer apenas se divertir.
Para o Prefeito Daniel de Oliveira Costa “coibir a comercialização destes produtos nocivos é cuidar da saúde do cidadão. Não queremos que as pessoas tenham que trocar a Avenida Bandeirantes pelo pronto atendimento”, afirmou.
Aqueles que forem flagrados comercializando estes tipos de produtos terão os mesmos apreendidos e receberão multa correspondente. O material também será destruído.
O responsável que for surpreendido realizando qualquer venda irregular, poderá ter suas mercadorias apreendidas pela fiscalização nos termos da Lei nº 920/1972.
Produtos geralmente são de origem duvidosa e podem causar doenças de pele
Nenhum comentário:
Postar um comentário